No dia 3 de fevereiro de 2025, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé apresentou o Projeto de Emenda ao Regimento Interno Nº 001/2025, que altera os artigos 5º, 6º e 9º do Regimento Interno da Casa. A emenda propôs mudanças nos procedimentos e no horário das Sessões, que até então ocorriam às 16h, passando a ser realizadas às 14h às terças-feiras.

A proposta foi votada e aprovada em duas etapas e entrará em vigor no dia 25 de fevereiro de 2025. A alteração no artigo 9º estabelece que as Sessões terão início às 14h e serão focadas no trabalho das comissões. ltimo dia útil da Legislatura anterior, às 14h.

Outra mudança relevante foi no artigo 6º, que estabelece que a Sessão de Instalação da Legislatura ocorrerá no dia 1º de janeiro, também às 14h.

A mudança no horário tem como objetivo otimizar o tempo das sessões, tornando as discussões mais produtivas e acessíveis à população, permitindo maior participação nas atividades legislativas.

Com a aprovação da emenda, espera-se que as reuniões da Câmara se tornem mais eficientes e que a população possa acompanhar mais de perto as deliberações dos vereadores.